Declaração Temporária de Acessibilidade

Introdução

Cibervoluntarios.org compromete-se a tornar seu site acessível em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade dos sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público , que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016 .

Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site https://mysmartvote.org, excluindo conteúdos incorporados provenientes de outros domínios.

Situação de conformidade

Este site é parcialmente conforme ao Real Decreto 1112/2018 devido à falta de conformidade nos aspectos indicados abaixo, numa revisão parcial realizada automaticamente.

Conteúdo inacessível

O conteúdo listado abaixo não é acessível pelos seguintes motivos:

Falta de conformidade com o Real Decreto 1112/2018
1. Algumas imagens não estão etiquetadas ou possuem alternativa textual genérica [requisito nº 9.1.1.1 da norma UNE-EN 301549:2022 Conteúdo não textual].
2. Em algumas páginas, a informação, estrutura e relações não são determinadas por software ou não possuem alternativa textual [requisito nº 9.1.3.1 da UNE-EN 301549:2022 Informação e relações].
3. Em algumas páginas, foi utilizado o cor como único meio visual para transmitir informação, indicar uma ação, provocar uma resposta ou distinguir um elemento visual [requisito nº 9.1.4.1 da norma UNE-EN 301549:2022 Uso da cor].
4. Em algumas páginas, a relação de contraste no texto pode não ser de pelo menos 4,5:1 [requisito nº 9.1.4.3 da norma UNE-EN 301549:2022 Contraste mínimo].
5. Em algumas páginas, as imagens não transmitem informação [requisito nº 9.1.4.5 da norma UNE-EN 301549:2022 Imagens de texto].
6. Em algumas páginas não existe mecanismo para pular blocos de conteúdo que se repetem em várias páginas [requisito nº 9.2.4.1 da norma UNE-EN 301549:2022 Evitar blocos].
7. Pontualmente, alguma página pode não ter o título identificado [requisito nº 9.2.4.2 da norma UNE-EN 301549:2022 Titulação das páginas].
8. Pontualmente, algum link pode não ter definido o propósito específico de forma textual [requisito nº 9.2.4.4 da norma UNE-EN 301549:2022 Propósito dos links].
9. A localização do foco não é sempre visível ao navegar com teclado [requisito nº 9.2.4.7 da norma UNE-EN 301549:2022 Foco visível].
10. Em algumas páginas, os componentes da interface do usuário, como elementos de formulário, links e componentes gerados por script, não seguem a estrutura recomendada pelas diretrizes de acessibilidade [requisito nº 9.4.1.2 da norma UNE-EN 301549:2022 Nome, função, valor].
Carga desproporcional
1. Não se aplica.
Conteúdo fora do âmbito da legislação aplicável
1. Podem existir arquivos de escritório em PDF e outros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade. Embora se tenha procurado que a maioria deles cumpra.
2. Podem existir conteúdos de terceiros que não foram desenvolvidos pelo Cibervoluntarios.org ou que não estejam sob seu controle, como, por exemplo, arquivos de escritório.
3. Podem existir arquivos pré-gravados publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade.

Preparação desta declaração de acessibilidade

Esta declaração foi preparada em 12/05/2025.

O método utilizado para preparar esta declaração foi uma autoavaliação interna em 09/05/2025.

Última revisão da declaração: 12/05/2025

Observações e dados de contato

Pode enviar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do RD 1112/2018) como, por exemplo:

Informar sobre qualquer possível não conformidade deste site.
Transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
Fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do site.

Para essas comunicações estão disponíveis os seguintes canais:

Email: fundacion@cibervoluntarios.org.
Telefone: +34 91 542 29 00

De acordo com o artigo 10.2.b do RD 1112/2018, também pode apresentar:

Uma reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018.
Um pedido de informação acessível relativo a:
- Conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018 conforme o artigo 3, parágrafo 4.
- Conteúdos isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por impor uma carga desproporcional.

No pedido de informação acessível, deve-se especificar claramente os fatos, razões e pedido que comprovem que é um pedido razoável e legítimo.

Pedidos de informação acessível e reclamações podem ser apresentados através do FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÕES , assim como outras opções previstas na Lei 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.

As comunicações, reclamações e pedidos de informação acessível serão recebidos e tratados pela Unidade Responsável de Acessibilidade do Cibervoluntarios.org.

Procedimento de reclamação

Se após o pedido de informação acessível ou reclamação, este for rejeitado, discordar da decisão tomada, ou a resposta não cumprir os requisitos do artigo 12.5, a pessoa interessada poderá iniciar uma reclamação. Também poderá iniciar uma reclamação se decorridos vinte dias úteis não tiver recebido resposta.

A reclamação pode ser apresentada através do FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÕES , assim como outras opções previstas na Lei 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.

As reclamações serão recebidas e tratadas pela Unidade Responsável de Acessibilidade do Cibervoluntarios.org.